Governança Pública

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Governança Pública

Governança Pública foca no sistema de gestão para o bem comum, analisando a evolução da Administração Pública (do patrimonialismo ao gerencialismo), os princípios constitucionais (LIMPE), a relação entre Estado, governo e sociedade, e os mecanismos de accountability, transparência e participação para produzir resultados efetivos e eficientes, integrando conceitos como governabilidade, inovação, digitalização (GovTech) e ODS, com forte papel dos órgãos de controle (TCU) e da sociedade

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120h

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Conteúdo programático:

DESPESA PÚBLICA
HISTÓRICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO
CONCEITO DE ORÇAMENTO PÚBLICO
O ORÇAMENTO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
CLASSIFICAÇÃO DO ORÇAMENTO
CICLO ORÇAMENTÁRIO
O PLANO PLURIANUAL
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA)
LEI DO ORÇAMENTO: COMENTÁRIOS E CASOS
DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
DAS PREVISÕES ANUAIS
BALANÇO PATRIMONIAL
DA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO
DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
CONCEITOS DE FINANÇAS PÚBLICAS
CONCEITO DE FINANÇAS
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
OBJETIVOS DAS FINANÇAS E AS FUNÇÕES DO GOVERNO
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)
SELIC
INFLAÇÃO
CONCEITO DE TRIBUTO
REGRAS DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
TRIBUTOS NÃO VINCULADOS – IMPOSTOS
TRIBUTOS VINCULADOS – TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1996)
IMPOSTO DE RENDA
IMPOSTO SOBRE PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE VENDAS
CÁLCULO DOS IMPOSTOS
AS FONTES DOS DADOS DA SITUAÇÃO FISCAL NO BRASIL
O RESULTADO NOMINAL DO GOVERNO FEDERAL
GASTOS DO GOVERNO
NECESSIDADE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO (NFSP)
CONCEITOS SOBRE NFSP
TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
FINANÇAS E ORÇAMENTO: CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS
AUDITORIA INTERNA NO SISTEMA PÚBLICO
FINALIDADE DA AUDITORIA INTERNA
CONTROLE EXTERNO
LICITAÇÕES
LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL
GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO
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Com uma ideia inovadora, somos uma empresa criada por meio de uma parceria entre diversos professores para difundir conhecimento e oferecer qualidade de leitura para quem busca um currículo atual no mercado de trabalho. Por Jaqueline dos Passos Carvalho, formada em Pedagogia pelo Centro Universitário do Sul de Minas. Pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional, com especialização adicional em Educação Especial e Inclusiva. Atuação focada no desenvolvimento integral do aluno, na aprendizagem significativa e em práticas inclusivas.

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