Processo Histórico do Sistema Notarial e Registral nas Civilizações Antigas
Processo histórico do sistema notarial e registral no direito brasileiro
Personagens dos Serviços Notarial e Registral no Brasil
Titulares dos serviços notarial e registral
Do Ingresso na atividade notarial e registral
Das atribuições e competências para a atividade notarial e registral
Limites do notário na ata notarial
Das atribuições e competências dos oficiais de registro
Expediente dos cartórios
Dos livros obrigatórios das atas notariais
Das formalidades das atas notariais
As atas notariais e a escritura pública
Das incompatibilidades e impedimentos
Fiscalização dos atos notariais e registral
Encerramento da delegação
Fundamentos do Registro Público
A relevância da lei dos registros públicos
Escrituração e conservação dos registros públicos
Finalidades do registro público
Publicidade do Registro Público
Efeitos do registro público
Configuração da Propriedade Imóvel Como Direito Real e seu Regime Registrário
Os Títulos da propriedade imobiliária
Registros
Funções do registro público de imóveis
Atos sujeitos a registro
Os Efeitos do registro de imóvel
Requisitos para procedência do registro público
A matrícula da propriedade imóvel
Requisitos obrigatórios da Matrícula
Averbação do imóvel
Forma da averbação
Registro de Pessoas Naturais
Finalidades do registro civil de pessoas naturais
Atribuições do registro de pessoas naturais
Fundamentos da pessoa jurídica
Documentos exigidos para o registro
Conceituação das associações, fundações, sociedade simples e sociedade empresária
As sociedades simples
As sociedades empresárias
Registro dos Títulos e Documentos
Funções do registro de títulos e documentos
As atribuições dos registros públicos de títulos e documentos
Registro das Escrituras Públicas e Particulares
Conceito de escritura pública
Documentos exigidos para a escritura pública
Documentos exigidos para lavratura da escritura pública
Formação legal dos condomínios edilícios
Registro do condomínio edilício
Dos Requisitos da Convenção do Condomínio Edilício
Normas da assembleia geral
Composição da convenção
Alienação de parte certa de imóvel
Registro de compra e venda de vaga de garagem em condomínio com unidades autônomas
Registro de Imóveis de Incorporação
Conceito e fundamentos da incorporação imobiliária
Regime de afetação das incorporações
Obrigações do incorporador
Extinção do patrimônio de afetação
Fundamentos do Registro de Loteamentos
Conceitos em loteamento e desmembramento
Os requisitos urbanísticos para o loteamento
Registro do loteamento e do desmembramento
Cancelamento do registro do loteamento
Fundamentos do Registro de Condomínios Urbanísticos
Destinações dos condomínios urbanísticos
Diferenças entre condomínio convencional e condomínio especial
Usos de bens públicos pelos particulares
Os requisitos para configuração dos condomínios urbanísticos
Procedimentos registrais
Referências